Processo 255598/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/05/2021 14:55
Autuado em 07/05/2021 14:55
Apensado ao Processo 205384/19 em 28/09/2023 12:49
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2476/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 29/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2023 Acórdão   2476/ 2023 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/08/2023 Acórdão   2476/ 2023 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/07/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/07/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/07/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/06/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/01/2023   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/12/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/11/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Recorrente GISELE POTILA FACCIN GUI
Procuradores: VLADIMIR WILIANS GUI (credenciado, inclusão:07/05/21)
Interessado JOÃO PERICLES MARTINATI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2023 3053 Acórdão nº 2476/2023
10/08/2023 3040 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2023 de 14/08/2023
14/02/2023 2922 Termo de Redistribuição de Processo nº 786/2023
11/05/2021 2536 Termo de Distribuição de Processo nº 2309/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2023 12:18 DP Informação nº 6689/2023 -
29/08/2023 10:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 989/2023 -
29/08/2023 09:44 SMPJTC  
25/08/2023 14:34 3PC Ciência de Decisão nº 470/2023 -
25/08/2023 13:44 SMPjTC  
15/08/2023 11:35 STP Acórdão nº 2476/2023 -
26/06/2023 10:03 GCDA  
22/06/2023 11:48 STP Certidão de vistas de processo nº 154/2023 -
10/02/2023 17:17 GCFSC  
06/02/2023 13:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 786/2023 -
01/02/2023 16:43 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 4/2023 -
25/11/2022 14:02 GCDA  
25/11/2022 09:29 STP Certidão de vistas de processo nº 265/2022 -
07/11/2022 15:48 GCFAMG  
07/11/2022 15:34 SMPJTC  
27/09/2022 10:44 3PC Parecer nº 1120/2022 - Ementa. Recurso de Revista. Prestação de contas. Falta de aplicação do percentual mínimo em Educação. Repetição dos argumentos do contraditório. Pelo não provimento.
27/09/2022 10:30 SMPjTC  
10/05/2021 11:19 CGM Instrução nº 4460/2022 -
07/05/2021 14:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 374/2021 -
07/05/2021 14:54 DP Informação nº 3053/2021 -

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